Proposta de recomendação “Partilha de manuais escolares”

A grave crise económica e social que Portugal atravessa requer soluções imaginativas. A boa gestão dos recursos públicos e privados deixou de ser um objectivo enunciado para ser uma necessidade absoluta. Os estilos de vida consumistas, assentes grandemente em produtos descartáveis, não são sustentáveis. Devemos, cada vez mais, saber viver com o que temos para não dependermos do exterior. E isto aplica-se a todos: famílias, empresas, autarquias e Estado. Mação, concelho do interior, e como qualquer concelho do interior, tem problemas associados à interioridade, tais como, o envelhecimento da população, desertificação, fraco desenvolvimento económico, investimento empresarial insuficiente, mas nem tudo é mau no interior, a qualidade de vida, a melhor assistência escolar, a boa localização em relação a Espanha e à capital, associada a boas infra-estruturas rodoviárias devem ser vistas como potenciadoras do desenvolvimento do interior. Como todos sabemos o interior tem mais para dar do que tem dado, e por essa mesma razão, queremos que seja, um exemplo para todo o País no que respeita à boa gestão dos recursos. Propomos, nesse sentido, que a Câmara Municipal, com custos mínimos, potencie uma poupança significativa às famílias, actualmente sobrecarregadas com a carga fiscal ou desamparadas pelo desemprego e por empregos precários, no que respeita à aquisição de manuais escolares.
                A partilha de livros escola pode bem ser mais uma boa solução para a crise, ainda mais por permitir uma poupança para as famílias com maiores dificuldades financeiras sem acarretar custos significativos para a Câmara Municipal. As linhas desta proposta são basicamente, propor às famílias e aos jovens que terminem cada ano lectivo com sucesso que disponibilizem os seus manuais escolares aos futuros alunos, sabendo que os manuais em vigor no ano seguinte serão os mesmos do ano corrente. A selecção das famílias a quem estes manuais serão entregues, no caso de serem escassos, estaria sujeita a um simples regulamento não só de atribuição mas também de boa utilização. Certamente que a presente proposta terá o apoio das restantes bancadas, pois compreendem a importância que tem para as famílias neste momento. Assim, a Juventude Social-Democrata, suportada pelo Partido Social-Democrata, vem por este meio recomendar à Câmara Municipal de Mação:

1. A criação, pela Câmara Municipal de Mação, de um programa de partilha de manuais escolares.